Código de Direito Canónico
da
Igreja Católica Ortodoxa Hispânica

 

Cânones preliminares

Título I
Dos fiéis cristãos e dos direitos e obrigações de todos eles

Título II
Das Igrejas particulares

Capítulo I - Da adscrição a uma Igreja particular

Título III
Da observância dos ritos

Título IV
Da suprema autoridade da Igreja

Título V
Do Bispo Presidente

Capítulo I - Sede Primacial vacante ou impedida
Capítulo II - Eleição do Bispo Presidente
Capítulo III - Os direitos e obrigações do Bispo Presidente

Título VI
Do Colégio Episcopal

Capítulo I - Santo Concílio Geral da Igreja

Título VII
Das Igrejas Patriarcais

Título VIII
Do Santo Sínodo da Igreja

Título IX
Do Governo Primacial

Capítulo I - Santo Sínodo Permanente
Capítulo II - Do Ecónomo primacial
Capítulo III - Do Chanceler e dos notários primaciais
Capítulo IV - Das comissões várias

Título X
Dos Bispos e dioceses

Capítulo I - Da eleição dos Bispos
Capítulo II - Dos direitos e obrigações dos Bispos diocesanos
Capítulo III - Dos Bispos coadjutores e Bispos auxiliares
Capítulo IV - Da Sede diocesana vacante ou impedida
Capítulo V - Dos administradores apostólicos
Capítulo VI - Da assembleia diocesana
Capítulo VII - Do governo diocesano
Capítulo VIII - Do chanceler e outros notários do arquivo diocesano
Capítulo IX - Do ecónomo diocesano e do conselho dos assuntos económicos
Capítulo X - Do conselho presbiteral e do colégio dos consultores diocesanos
Capítulo XI - Dos protopresbíteros
Capítulo XII - Das paróquias
Capítulo XIII - Dos reitores da Igreja

Título XI

Dos clérigos

Capítulo I - Da formação
Capítulo II - Da erecção e do governo dos seminários
Capítulo III - Da formação para os ministérios
Capítulo IV - Da incardinação dos clérigos a uma diocese
Capítulo V - Dos direitos e obrigações dos clérigos
Capítulo VI - Da perda do estado clerical

Título XII
Dos leigos

Título XIII
Dos monges e demais religiosos

Capítulo I - Da dependência dos monges e religiosos ao Bispo Presidente
Capítulo II - Dos superiores e dos membros religiosos
Capítulo III - Dos mosteiros
Capítulo IV - Da erecção e supressão dum mosteiro
Capítulo V - Dos superiores, dos capítulos e dos ecónomos
Capítulo VI - Da admissão ao mosteiro e noviciado
Capítulo VII - Da consagração ou profissão monástica
Capítulo VIII - Da formação dos membros e da disciplina monástica
Capítulo IX - Do trânsito a outro mosteiro
Capítulo X - Da exclaustração e da saída do mosteiro
Capítulo XI - Da expulsão dos monges

Título XIV
Da evangelização das gentes

Título XV
Do magistério eclesiástico

Capítulo I - Do ministério da Palavra de Deus
Capítulo II - Dos livros e outros

Título XVI
Do culto divino

Título XVII
Do sacramento do Baptismo

Título XVIII
Do sacramento do Crisma

Título XIX
Do sacramento da Santíssima Eucaristia

Título XX
Do sacramento da Penitência

Título XXI
Do sacramento da Unção dos Enfermos

Título XXII
Do sacramento da Ordem

Capítulo I - Do ministro da Sagrada Ordenação
Capítulo II - Do sujeito da Sagrada Ordenação
Capítulo III - Dos requisitos dos candidatos à Sagrada Ordenação
Capítulo IV - Dos impedimentos para receber ou exercer as Ordens Sagradas
Capítulo V - Das coisas que devem preceder à Sagrada Ordenação
Capítulo VI - Do tempo, lugar, inscrição e certificado da Sagrada Ordenação

Título XXIII
Do sacramento do Matrimónio

Capítulo I - Da atenção pastoral e do que deve preceder à celebração do Matrimónio
Capítulo II - Dos impedimentos dirimentes em geral
Capítulo III - Dos impedimentos em particular
Capítulo IV - Dos matrimónios mistos
Capítulo V - Do consentimento matrimonial
Capítulo VI - Da forma de celebrar o matrimónio
Capítulo VII - Da convalidação simples
Capítulo VIII - Da sanação na raiz
Capítulo IX - Da separação dos cônjuges e a dissolução do vínculo
Capítulo X - Da separação dos cônjuges permanecendo o vínculo

Título XXIV
Dos sacramentais, dos lugares e dos tempos sagrados, do culto dos santos, do voto e do juramento

Capítulo I - Dos sacramentais
Capítulo II - Dos lugares sagrados
Capítulo III - Das igrejas
Capítulo IV - Dos cemitérios e das exéquias eclesiásticas
Capítulo V - Dos dias de festa e penitência
Capítulo VI - Do culto dos santos, dos sagrados ícones e imagens e das relíquias
Capítulo VII - Do voto e do juramento

Título XXV
Dos baptizados noutra Igreja cristã ou Comunidade eclesial que chegam à plena com a Igreja Católica Ortodoxa Hispânica

Título XXVI
Do ecumenismo e do fomento da unidade dos cristãos

Título XXVII
Das pessoas jurídicas e dos actos jurídicos

Capítulo I - Das pessoas físicas
Capítulo II - Das pessoas jurídicas
Capítulo III - Dos actos jurídicos

Título XXVIII
Dos ofícios

Capítulo I - Da provisão canónica dos ofícios
Capítulo II - Da eleição
Capítulo III - Da postulação
Capítulo IV - Da perda do ofício
Capítulo V - Da renúncia
Capítulo VI - Do translado
Capítulo VII - Da remoção
Capítulo VIII - Da privação

Título XXIX
Da potestade de regime

Título XXX
Do recurso contra os decretos administrativos

Título XXXI
Dos bens temporais da Igreja

Capítulo I - Da aquisição dos bens temporais
Capítulo II - Da administração dos bens eclesiásticos

Título XXXII
Dos juízos em geral

Capítulo I - Do foro competente
Capítulo II - Dos ministros dos tribunais, do vigário judicial, dos juízes e dos auditores
Capítulo III - Do promotor de justiça, do defensor do vínculo e do notário
Capítulo IV - Da escolha dos ministros dos tribunais
Capítulo V - Das obrigações dos juízes e demais ministros do tribunal
Capítulo VI - Da ordem em que se devem conhecer as causas
Capítulo VII - Dos prazos, demorais e lugar de juízo
Capítulo VIII - Das pessoas que hão-de ser admitidas na sede do tribunal e do modo de redactar e conservar as actas
Capítulo IX - Do actor e da parte demandada

Título XXXIII
Dos procuradores judiciais e advogados

Capítulo I - Das acções e excepções
Capítulo II - Da transacção
Capítulo III - Do compromisso arbitral

Título XXXIV
Do juízo contencioso ordinário e sumário

Capítulo I - Do escrito de demanda
Capítulo II - Da citação, da intimação e notificação dos actos judiciais
Capítulo III - Da litiscontestação
Capítulo IV - Da suspensão, caducidade e renúncia da instância judicial
Capítulo V - Das provas
Capítulo VI - Das declarações das partes
Capítulo VII - Da prova documental
Capítulo VIII - Das testemunhas e dos testemunhos
Capítulo IX - Dos que podem ser testemunhas
Capítulo X - Da apresentação e exclusão das testemunhas
Capítulo XI - Do interrogatório das testemunhas
Capítulo XII - Do valor dos testemunhos
Capítulo XIII - Dos peritos
Capítulo XIV - Do acesso e reconhecimento judicial
Capítulo XV - Das presunções
Capítulo XVI - Das causas incidentais
Capítulo XVII - Da comparência das partes
Capítulo XVIII - Da intervenção de um terceiro na causa
Capítulo XIX - Dos atentados, pendente o litígio
Capítulo XX - Da publicação das actas e da conclusão e discussão da causa
Capítulo XXI - Dos pronunciamentos do juiz
Capítulo XXII - Da impugnação da sentença e da discussão da nulidade contra a sentença
Capítulo XXIII - Da apelação
Capítulo XXIV - Da coisa julgada
Capítulo XXV - Da restituição «in integrum»
Capítulo XXVI - Da oposição de terceiros
Capítulo XXVII - Do patrocínio gratuito e das custas judiciais
Capítulo XXVIII - Da execução da sentença

Título XXXV
De alguns processos especiais
Dos processos matrimoniais
Das causas para declarar a nulidade do matrimónio


Capítulo I - Do foro competente
Capítulo II - Do direito a impugnar o matrimónio
Capítulo III - Das obrigações dos juízes e do tribunal
Capítulo IV - Das provas
Capítulo V - Da sentença e da apelação
Capítulo VI - Do processo documental
Capítulo VII - Das normas gerais
Capítulo VIII - Das causas de separação dos cônjuges
Capítulo IX - Do processo de morte pressunta
Capítulo X - Do modo de proceder para obter a dissolução do matrimónio não consumado ou do matrimónio a favor da fé
Capítulo XI - Das causas para declarar a nulidade da Sagrada Ordenação
Capítulo XII - Do procedimento para a remoção e translado dos párocos
Capítulo XIII - Do modo de proceder na remoção dos párocos
Capítulo XIV - Do modo de proceder no translado dos párocos

Título XXXVI
Das sanções penais na Igreja

Capítulo I - Dos delitos e penas em geral
Capítulo II - Das penas para cada um dos delitos

Título XXXVII
Do procedimento para impôr as penas canónicas do processo penal

Capítulo I - Da investigação prévia
Capítulo II - Do desenrolar do processo penal
Capítulo III - Da acção para a reparação dos danos
Capítulo IV - Da imposição das penas por decreto extrajudicial

Título XXXVIII
Da lei, do costume e dos actos administrativos

Capítulo I - Das leis eclesiásticas
Capítulo II - Do costume
Capítulo III - Dos actos administrativos
Capítulo IV - Do procedimento para dar decretos extrajudiciais
Capítulo V - Da execução dos actos administrativos
Capítulo VI - Das bulas
Capítulo VII - Dos privilégios
Capítulo VIII - Das dispensas

Título XXXIX
Da prescrição e do cálculo do tempo

Capítulo I - Da prescrição
Capítulo II - Do cálculo do tempo

Título XLI
Dos Vicariatos Apostólicos

Título XLII
Dos Vigários Apostólicos

Título XLIII
Do Vigário Primacial

Título XLIV
Dos Exorcismos e Exorcistas

 

Arcebispo Primaz Katholikos

S.B. Dom ++ Paulo Jorge de Laureano – Vieira y Saragoça
(Mar Alexander I da Hispânea)


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Última actualização deste Link em 03 de Março de 2013